| Projeto: |
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PL 160 15/03/2006 (ver documento) |
| Processo: |
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01-160/2006
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0160-2006 |
| Promulgação: |
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LEI 14.237 de 07/11/2006 (ver documento) |
| Promovente: |
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Celso Jatene |
| Ementa: |
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INSTITUI O "DIA DO NATUROPATA" |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO NATUROPATA / NATUROPATA / NATUROPATIA / TERAPIAS ALTERNATIVAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0561-2006
ver documento Educ1164-2006
ver documento Fin1371-2006
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 14/03/2006 | Encaminhado em 05/04/2006 | | CCJ | Recebido em 05/04/2006 | Encaminhado em 01/06/2006 | | EDUC | Recebido em 01/06/2006 | Encaminhado em 11/09/2006 | | FIN | Recebido em 11/09/2006 | Encaminhado em 10/10/2006 | | SGP23 | Recebido em 10/10/2006 | Encaminhado em 24/11/2006 | | ARQUIVO | Recebido em 29/11/2006 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 10/10/2006
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4056/2006 de 24/10/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 08/11/2006 atraves do(a) OF ATL 187/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.237 p/ a cmsp promulgar o pl 160/06, atraves do Documento Recebido nro. 1782/2006
Oficio CMSP 4318/2006 de 13/11/2006 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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07/11/2006. Motivo: PROMULGADO |